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MENSAGEM DOS ESCRITORES, ARTISTAS E ACADÉMICOS VENEZUELANOS AOS SEUS COLEGAS DE TODO O MUNDO
Sábado, 6 de marzo de 2004

Venezuela está a viver um dos momentos más críticos da sua história. Está a se consumar um fraude para desconhecer milhões de assinaturas de venezuelanos que pedem um referendo revogatório do mandato do presidente Hugo Chávez Frías. A pressão exercida de forma desavergonhada e contumaz por parte mesmo de Chávez e os seus mais próximos aderentes, nomeadamente o seu vice-presidente, os ministros, os deputados e os médios de comunicação social do Estado, teve ressonância em parte dos integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, que, obviando a evidência das assinaturas entregues, têm-se valido de argúcias e formalidades para invalidar um bom número de elas para recusarem o referendo, segundo as órdens do presidente, tenazmente decidido a impedí-lo, porque sabe que, se acontecer, a revogação do seu governo seria inevitável. Perante a possibilidade de perder o poder, o governo desenvolve agora uma campanha nacional e internacional que visa a deslegitimar a arrecadação de assinaturas que pedem o referendo revogatório que, desde o primeiro dia foi qualificada pelo presidente Chávez como “mega-fraude”.

Os 3.448.747 cidadãos que assinaram a pedir a convocação de um referendo fizeram-no pelas razões a seguir: 1.- A vocação indudàvelmente despótica e totalitária do presidente, demonstrada pela sua tendência ao controlo absoluto de todos os poderes públicos, já atingido largamente; 2) a militarização da administração pública en todos os níveis, incluindo uma alta porcentagem de ministérios e de governações de estados; 3) a violação desavergonhada da legislação e da própria Constituição, tanto pelo presidente quanto pelos funcionários públicos en todas as instâncias; 4) a militarização e politização da companhia estatal de petróleo (PDVSA) que conduziu ao deterioro da mais importante fonte de receita de dinheiros do país e a sua progressiva desnacionalização, aquando entregou a exploração dos recursos às companhias extrangeiras; 5) a falência econômica, a través do controlo de troco de moeda, uma inflação elevada, um alto y crescente nível de desemprego, um evidente crescimento da pobreza e da escasez de produtos vitais, como alimentos e medicamentos; 6) a divisão e desmantelamento da Força Armada, e a substitução gradual por uma força paralela ao serviço, não do país, mas do presidente e os seus sequazes; 7) uma política internacional incerta e sem equilíbrio, visada pero chefe do Estado segundo a sua conveniência e teimosia, e com grave prejuízo dos interesses da Venezuela; 8) uma gigantesca pilhagem e esbanjamento dos recursos financeiros; 9) uma brutal repressão de muitas manifestações populares, com o uso da Força Armada e de piquetes de choque, de uma falsa procedência popular, organizados e armados por órgaõs do Estado; 10) o amedrontamento, por diferentes procedimentos, dos médios de comunicação adversos ao regime e um total desprezo à opinião pública; 11) o abandono dos serviços públicos, nomeadamente a segurança social, educação e saúde, para substitui-los por “missões” de claro matiz populista; 12) uma absoluta indiferência ao crescimento descrontrolado da criminalidade; e13) um culto sem limite à personalidade do presidente Chávez, tanto quanto é típico dos governos dictatoriais.

Para compreenderes a situação actual da Venezuela é imprescindível resumirmos brevemente a sua origem: Em 1958, a insurrecção do povo de Caracas obrigou às Forças Armadas a derrubarem ao dictador Marcos Pérez Jiménez. Então os militares deram uma lição de civismo, pois já deposto o dictador propiciaram eleições livres para escolher um governo civil e restabelecer a institucionalidade democrática.

Foram muitos os factos possitivos dos governos que o seguiram desde então, tais como temos de sublinhar a Constituição democrática de 1961; a nacionalização do petróleo e do ferro; a construcção de importantes obras de infraestrutura; o formidável crescimento quantitativo da educação pré-escolar, elementar, média e superior; a criação de inumeravéis instituições culturais...

Mas o balanço desses quarenta anos também pesam inúmeras faltas e vízios, como a corrupção no uso dos fundos públicos, o abandono progressivo de serviços vitais, quanto a saúde e a educação, até fazer-se irrisórios; a queda da segurança social; a grave insegurança pessoal sob o império do ladroagem; o deterioro da economia; a debilitação e a corrupção das instituições fundamentais...

Tudo isso produziu uma grave crise política, econômica e moral, e originou que, em duas oportunidades, tentara-se, sob pretexto da crise, derrubar pela força um governo que, ainda com suas práticas negativas, conservava a sua legitimidade.

Em 1998 a crise tinha atingido níveis muito altos, e produzido uma grande insatisfação que ameazava com gerar focos de violência de grande magnitude, como já tinha acontecido no passado próximo, mas que agora puderiam ter conseqüências piores e serem sem controlo. Era óbvio o repúdio aos dos partidos que se alternaram no governo desde 1958, e faliram aquando deixaram de construirem uma democracia estável, vital e eficaz na direcção eficiente da administração pública, no planejamento de uma economia próspera e independente, e a eficiência dos serviços públicos básicos.

Foi nestas condições que, nas eleições de 1998, apareceu a figura nova, jovem e carismática do tenente-coronel Hugo Chávez, que vinha com a aureóla de herói, pois tinha liderado a rebelião militar a 4 de fevereiro de 1992. Nessa altura, grandes sectores veram com simpatia a insurgéncia militar, mas o povo, desconfiado pela incursão dos militares na política, não saiu às ruas para apoiar a rebelião, que fracassou em poucas horas e levou aos seus líderes à cadeia.

Nesta nova ocasião, Chávez, revestido pela majestade de candidato presidencial, acordou um intenso e massiço entusiasmo, e conseguiu nos vasos eleitorais uma imensa votação. Bem decisivo foi, junto ao carisma e a novidade do candidato, seu compromisso de acabar com a corrupção, impelir a economia, reduzir o desemprego, garantir a segurança social e pessoal, e, em geral, conduzir o país para as metas de desenvolvimento e prosperidade, para o que tinha com muitos meios, que o candidato oferecia administrar honestamente e com eficácia. Nessas condições era natural que grandes sectores, incluindo grupos e pessoas de alto nível de preparação política e intelectual, foram atraidos pelo engodo daquela candidatura, e foram muitas escassas as vozes que advertiram dos riscos de uma nova frustração, e que infelizmente não se ouviram.

A frustração, porém, não demorou. Chávez ainda não percebeu que o seu plano de governo, ese conjunto de idéias elementais e de promessas que entusiasmaram milhões de venezuelanos, requeria para a sua aplicação de um consenso largo, utilizando uma labor paciente de persuasão e convencimento, mesmo quando se souvesse que sempre haveria poderosos sectores opostos às mudanças que o país reclama. Porém, em vez de procurar a suma das vontades, Chávez usou uma arenga tóxica, visada a fomentar a violência, o ódio das classes e a exclusão de imensos sectores de classe média e alta, chamados por ele de “oligarcas”. A linguagem agressiva, grosseira, rude, e injuriosa, imprópria de um chefe de Estado, dirigida a desacreditar os valores da classe média, foi restando apoio, e hoje ela constitui, junto a sectores populares grandes, uma oposição perto do 70% da população que procura pôr fora o presidente do poder através da revogação do mandato, direito consagrado pela Constituição que Chávez mesmo deu-se a através de uma Assambleia Constituinte que era totalmente favorável para ele.

Nós denunciamos perante vos, colegas do mundo enteiro, a situação que aquí descrivemos, sobretudo porque o governo de Chávez tem vindo desenvolvendo uma insidiosa e costosíssima propaganda no exterior, paga com dinheiro do povo venezuelano, o que tem produzido confusão em grupos e pessoas incautas, por causa da distância e do desconhecimento do que realmente acontece na Venezuela. Essa propaganda pretende fazer-vos acreditar que Hugo Chávez lidera uma revolução, que não vai além da sua fantasia fecunda, pois as suas práticas só tem conduzido a uma verdadeira catástrofe, sob cuja sombra o governante e os seus aderentes de todos os níveis têm praticado o enriquecimento ilícito mais escandaloso da história venezuelana, e têm adiantado a instauração no futuro próximo de uma dictadura militar, com a falaz imágem de um governo supostamente socialista ou esquerdista, capaz de acordar os sentimentos utopistas que o povo venezuelano, mesmo que os outros povos do mundo, ampara como solução à pobreza e outros males que sofre, embora em realidade só tem sido um governo personalista, autoritário e moralmente depredador. Porém o presidente Chávez tem sido tendenciosamente contumaz em negar o carácter democrático da maioria de aqueles, como nós, que se opõe às suas práticas despóticas.

Caracas, 25 de fevereiro de 2004.

Alvaro Agudo
Annabella Aguilar
Marisol Aguilera
Francisco Alarcón
Harry Almela
Rosario Alonso de León
Christian Álvarez
Rachel Alvárez
Moira Angulo
Rosario Anzola
Alexander Apóstol
Leonardo Aranguibel
Aixa Armas
Alejandro Armas
Edda Armas
Dolly Armitano
Carolina Arnal
Gustavo Arnstein
Rafael Arráiz Lucca
Belkis Arredondo
María Eugenia Arria
Alberto Arvelo Ramos
Mariela Arvelo
Michaelle Ascencio
Ruth Auerbach
Leonardo Azparren
Alesssandro Balteo
Samuel Baroni
Alberto Barrera Tyszka
Guillermo Barrios
Alberto Baumeister
Margarita Belandria
Waleska Belisario
Ricardo Bello
Josefina Benedetti
Manuel Bermúdez
Giulano Bertolozzi
Marcelino Bisbal
Carlos Blanco
Rodrigo Blanco
Demetrio Boersner
Soledad Bravo
Víctor Bravo
Luis Brito
Blas Bruni Celli
Elizabeth Burgos
Manuel Caballero
Colette Capriles
Antonio Luis Cárdenas
Elsa Cardozo de Silva
Adicea Castillo
Carlos Castillo
Laura Castillo de Gurfínkel
Lissette Castillo
Marian Castillo
Rafael Castillo Zapata
Cristina Castrillo
Carmelo Cazalis
Israel Centeno
Armando Coll
Mara Comerlati
Simón Alberto Consalvi
Morella Contramaestre
Diómedes Cordero
Alfredo Coronil Hartman
Gloria Cuenca de Herrera
María Teresa Chacín
Isaac Chocrón
Sonia Chocrón
Victoria De Stefano
Jorge Díaz Polanco
Rafael Di Prisco
Franzel Delgado Senior
Haydee Deutsch
Roberto Echeto
Enrique Enríquez
Thais Erminy
Roldán Esteva-Grillet
Héctor Faúndez
Iván Feo
Carlos Fernández Cuesta
Daniel Fernández Shaw
Ana María Ferris
Ana Luisa Figueredo
Emilio Figueredo
Carlos Armando Figueredo
Alicia Freilich
Miriam Freilich
Marisol Fuentes
Hernán Gamboa
Esther Gamus
Paulina Gamus
Raquel Gamus
Humberto García Larralde
Evangelina García Prince
María Antonia García Sucre
Diana García Sucre
Nelson Garrido
Judith Ghasgahie
Jacqueline Goldberg
Miguel Gomes
Emeterio Gómez
Luis Gómez Calcaño
María Elena González Adriano González León
Anna Gradowska
Moraima Guanipa
Víctor Guédez
Gustavo Guerrero
Arturo Gutiérrez Plaza
Sonia Hecker
Alberto Hernández
Tosca Hernández
Adolfo Herrera
Bernardino Herrera
Sofía Imber
Juan Iribarren
Rodolfo Izaguirre
Fausto Izcaray
Angelina Jaffé
Verónica Jaffé
Ariel Jiménez
Kira Kariakin
Marianne Kohn Beker
Gisela Kozak
Karl Krispin
Enrique Larrañaga
María Luisa Lazzaro
Carole Leal Curiel
Vicente Lecuna
Hélice León
Elisa Lerner
Diana Lichy
Antonio López Ortega
Hercilia López
María Teresa López
Pedro López
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Julie Restito
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Fernando Rodríguez
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