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MENSAGEM DOS ESCRITORES, ARTISTAS E ACADÉMICOS VENEZUELANOS AOS SEUS COLEGAS DE TODO O MUNDO Sábado, 6 de marzo de 2004
Venezuela está a viver um dos momentos más críticos da sua história. Está a se consumar um fraude para desconhecer milhões de assinaturas de venezuelanos que pedem um referendo revogatório do mandato do presidente Hugo Chávez Frías. A pressão exercida de forma desavergonhada e contumaz por parte mesmo de Chávez e os seus mais próximos aderentes, nomeadamente o seu vice-presidente, os ministros, os deputados e os médios de comunicação social do Estado, teve ressonância em parte dos integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, que, obviando a evidência das assinaturas entregues, têm-se valido de argúcias e formalidades para invalidar um bom número de elas para recusarem o referendo, segundo as órdens do presidente, tenazmente decidido a impedí-lo, porque sabe que, se acontecer, a revogação do seu governo seria inevitável. Perante a possibilidade de perder o poder, o governo desenvolve agora uma campanha nacional e internacional que visa a deslegitimar a arrecadação de assinaturas que pedem o referendo revogatório que, desde o primeiro dia foi qualificada pelo presidente Chávez como “mega-fraude”.
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Os 3.448.747 cidadãos que assinaram a pedir a convocação de um referendo fizeram-no pelas razões a seguir: 1.- A vocação indudàvelmente despótica e totalitária do presidente, demonstrada pela sua tendência ao controlo absoluto de todos os poderes públicos, já atingido largamente; 2) a militarização da administração pública en todos os níveis, incluindo uma alta porcentagem de ministérios e de governações de estados; 3) a violação desavergonhada da legislação e da própria Constituição, tanto pelo presidente quanto pelos funcionários públicos en todas as instâncias; 4) a militarização e politização da companhia estatal de petróleo (PDVSA) que conduziu ao deterioro da mais importante fonte de receita de dinheiros do país e a sua progressiva desnacionalização, aquando entregou a exploração dos recursos às companhias extrangeiras; 5) a falência econômica, a través do controlo de troco de moeda, uma inflação elevada, um alto y crescente nível de desemprego, um evidente crescimento da pobreza e da escasez de produtos vitais, como alimentos e medicamentos; 6) a divisão e desmantelamento da Força Armada, e a substitução gradual por uma força paralela ao serviço, não do país, mas do presidente e os seus sequazes; 7) uma política internacional incerta e sem equilíbrio, visada pero chefe do Estado segundo a sua conveniência e teimosia, e com grave prejuízo dos interesses da Venezuela; 8) uma gigantesca pilhagem e esbanjamento dos recursos financeiros; 9) uma brutal repressão de muitas manifestações populares, com o uso da Força Armada e de piquetes de choque, de uma falsa procedência popular, organizados e armados por órgaõs do Estado; 10) o amedrontamento, por diferentes procedimentos, dos médios de comunicação adversos ao regime e um total desprezo à opinião pública; 11) o abandono dos serviços públicos, nomeadamente a segurança social, educação e saúde, para substitui-los por “missões” de claro matiz populista; 12) uma absoluta indiferência ao crescimento descrontrolado da criminalidade; e13) um culto sem limite à personalidade do presidente Chávez, tanto quanto é típico dos governos dictatoriais. Para compreenderes a situação actual da Venezuela é imprescindível resumirmos brevemente a sua origem: Em 1958, a insurrecção do povo de Caracas obrigou às Forças Armadas a derrubarem ao dictador Marcos Pérez Jiménez. Então os militares deram uma lição de civismo, pois já deposto o dictador propiciaram eleições livres para escolher um governo civil e restabelecer a institucionalidade democrática. Foram muitos os factos possitivos dos governos que o seguiram desde então, tais como temos de sublinhar a Constituição democrática de 1961; a nacionalização do petróleo e do ferro; a construcção de importantes obras de infraestrutura; o formidável crescimento quantitativo da educação pré-escolar, elementar, média e superior; a criação de inumeravéis instituições culturais... Mas o balanço desses quarenta anos também pesam inúmeras faltas e vízios, como a corrupção no uso dos fundos públicos, o abandono progressivo de serviços vitais, quanto a saúde e a educação, até fazer-se irrisórios; a queda da segurança social; a grave insegurança pessoal sob o império do ladroagem; o deterioro da economia; a debilitação e a corrupção das instituições fundamentais... Tudo isso produziu uma grave crise política, econômica e moral, e originou que, em duas oportunidades, tentara-se, sob pretexto da crise, derrubar pela força um governo que, ainda com suas práticas negativas, conservava a sua legitimidade. Em 1998 a crise tinha atingido níveis muito altos, e produzido uma grande insatisfação que ameazava com gerar focos de violência de grande magnitude, como já tinha acontecido no passado próximo, mas que agora puderiam ter conseqüências piores e serem sem controlo. Era óbvio o repúdio aos dos partidos que se alternaram no governo desde 1958, e faliram aquando deixaram de construirem uma democracia estável, vital e eficaz na direcção eficiente da administração pública, no planejamento de uma economia próspera e independente, e a eficiência dos serviços públicos básicos. Foi nestas condições que, nas eleições de 1998, apareceu a figura nova, jovem e carismática do tenente-coronel Hugo Chávez, que vinha com a aureóla de herói, pois tinha liderado a rebelião militar a 4 de fevereiro de 1992. Nessa altura, grandes sectores veram com simpatia a insurgéncia militar, mas o povo, desconfiado pela incursão dos militares na política, não saiu às ruas para apoiar a rebelião, que fracassou em poucas horas e levou aos seus líderes à cadeia. Nesta nova ocasião, Chávez, revestido pela majestade de candidato presidencial, acordou um intenso e massiço entusiasmo, e conseguiu nos vasos eleitorais uma imensa votação. Bem decisivo foi, junto ao carisma e a novidade do candidato, seu compromisso de acabar com a corrupção, impelir a economia, reduzir o desemprego, garantir a segurança social e pessoal, e, em geral, conduzir o país para as metas de desenvolvimento e prosperidade, para o que tinha com muitos meios, que o candidato oferecia administrar honestamente e com eficácia. Nessas condições era natural que grandes sectores, incluindo grupos e pessoas de alto nível de preparação política e intelectual, foram atraidos pelo engodo daquela candidatura, e foram muitas escassas as vozes que advertiram dos riscos de uma nova frustração, e que infelizmente não se ouviram. A frustração, porém, não demorou. Chávez ainda não percebeu que o seu plano de governo, ese conjunto de idéias elementais e de promessas que entusiasmaram milhões de venezuelanos, requeria para a sua aplicação de um consenso largo, utilizando uma labor paciente de persuasão e convencimento, mesmo quando se souvesse que sempre haveria poderosos sectores opostos às mudanças que o país reclama. Porém, em vez de procurar a suma das vontades, Chávez usou uma arenga tóxica, visada a fomentar a violência, o ódio das classes e a exclusão de imensos sectores de classe média e alta, chamados por ele de “oligarcas”. A linguagem agressiva, grosseira, rude, e injuriosa, imprópria de um chefe de Estado, dirigida a desacreditar os valores da classe média, foi restando apoio, e hoje ela constitui, junto a sectores populares grandes, uma oposição perto do 70% da população que procura pôr fora o presidente do poder através da revogação do mandato, direito consagrado pela Constituição que Chávez mesmo deu-se a através de uma Assambleia Constituinte que era totalmente favorável para ele. Nós denunciamos perante vos, colegas do mundo enteiro, a situação que aquí descrivemos, sobretudo porque o governo de Chávez tem vindo desenvolvendo uma insidiosa e costosíssima propaganda no exterior, paga com dinheiro do povo venezuelano, o que tem produzido confusão em grupos e pessoas incautas, por causa da distância e do desconhecimento do que realmente acontece na Venezuela. Essa propaganda pretende fazer-vos acreditar que Hugo Chávez lidera uma revolução, que não vai além da sua fantasia fecunda, pois as suas práticas só tem conduzido a uma verdadeira catástrofe, sob cuja sombra o governante e os seus aderentes de todos os níveis têm praticado o enriquecimento ilícito mais escandaloso da história venezuelana, e têm adiantado a instauração no futuro próximo de uma dictadura militar, com a falaz imágem de um governo supostamente socialista ou esquerdista, capaz de acordar os sentimentos utopistas que o povo venezuelano, mesmo que os outros povos do mundo, ampara como solução à pobreza e outros males que sofre, embora em realidade só tem sido um governo personalista, autoritário e moralmente depredador. Porém o presidente Chávez tem sido tendenciosamente contumaz em negar o carácter democrático da maioria de aqueles, como nós, que se opõe às suas práticas despóticas. Caracas, 25 de fevereiro de 2004. Alvaro Agudo Version en Inglés |
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